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Respondida
891192
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PE
Provas:
Promotor de Justiça
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Código Penal
Crimes Contra a Administração Pública
No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo,
A
aumenta-se a pena de um terço.
B
aumenta-se a pena de um sexto.
C
a pena não sofre alteração em razão da função pública do agente.
D
a pena pode ser reduzida de 1/3 até metade se o funcionário tiver mais de dez anos de serviço.
E
a pena pode ser reduzida de 1/6 até metade se o funcionário tiver mais de dez anos de serviço e não tenha sofrido nenhuma punição administrativa nesse período.
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