Questão 774513

774513 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EBSERH

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Contratos em Geral

Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir.

Nos contratos onerosos, a responsabilidade do alienante pela evicção pode ser excluída por convenção das partes em cláusula expressa.

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