Com relação ao negócio jurídico, julgue os itens subseqüentes.
A capacidade de direito é a aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações, e exercer, por si ou por quem de direito as represente, atos da vida civil.
Com relação ao negócio jurídico, julgue os itens subseqüentes.
A capacidade de direito é a aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações, e exercer, por si ou por quem de direito as represente, atos da vida civil.
