- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.131/1995: Conselho Nacional de Educação
No Parecer CNE/CEB nº 20/2009, a avaliação é considerada instrumento de reflexão sobre a prática pedagógica na procura de melhores caminhos para orientar as aprendizagens das crianças.
Na Educação Infantil, a avaliação não deve ocorrer na(s)
