Questão 2111446

2111446 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: PC-PA

Provas:

De acordo com o autor alemão Jakobs, o direito penal do inimigo pode ser caracterizado por quais elementos?

Punição retrospectiva; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

Punição retrospectiva; proporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

Punição prospectiva; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

Punição contemporânea; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

Punição prospectiva; proporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

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