na celebração de contrato oneroso podem as partes , por cláusula expressa , reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção .

para fins de indenização pela evicção, deve ser considerado em relação ao preço da coisa o seu valor à época em que se evenceu, sendo proporcional ao desfalque sofrido na hipótese de evicção parcial.

em conformidade com a vedação ao enriquecimento sem causa, caso o evicto tenha auferido vantagens das deteriorações e não tenha sido condenado a pagar tais vantagens ao evictor, o respectivo valor deverá ser deduzido da quantia pleiteada do alienante.