Magna Concursos
2937189 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
Provas:

Conforme disposto no Plano Diretor de Chapecó (Lei Complementar nº 541, de 26 de novembro de 2014, com suas alterações posteriores), estão obrigados a apresentar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) os seguintes empreendimentos e atividades:

1. templos religiosos e similares com área construída superior a 100,00 m².

2. locais destinados a escolas, faculdades, universidades ou outros cursos com mais de 40 alunos.

3. estações coletivas públicas de tratamento de água e esgoto.

4. loteamentos com área superior a 4,00 hectares.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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