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Respondida
319704
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
CREA-PR
Provas:
Agente Profissional - Procurador
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Fatos Jurídicos
Da Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)
Em relação à prescrição, é correto afirmar que:
A
Os prazos de prescrição podem ser convencionados por acordo das partes.
B
O juiz não pode suprir, de ofício, a alegação da prescrição, salvo se favorecer absolutamente incapaz.
C
A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.
D
Não pode haver renúncia à prescrição.
E
Somente pode ser alegada na oportunidade da contestação, sob pena de preclusão.
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