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2901322 Ano: 2014
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FUNDATEC
Orgão: SES-RS

Considerando o disposto na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, analise as afirmativas abaixo, assinalando V, para verdadeiro, ou F, para falso.

( ) O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

( ) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Legislativo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

( ) O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, excluindo os aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão emanadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

( ) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e suas normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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