Magna Concursos
2946676 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS
Provas:
De acordo com a Lei Municipal nº 373/2003 − Política Municipal do Meio Ambiente, no que se refere à proteção do meio ambiente, sobre o que é vedado no município:

I. Práticas que possam causar prejuízos à preservação da fauna e da flora.
II. Promover a educação ambiental formal, em conjunto com a Secretaria Municipal da Educação, a não formal e a informal.
III. O lançamento de quaisquer substâncias em estado sólido, líquido ou gasoso, proveniente de qualquer processo de extração, produção e beneficiamento, que possam resultar na contaminação do ambiente.

Está(ão) CORRETO(S):
 

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