A Seguradora ABC constituída em 20X1 vem apresentando prejuízos sucessivos decorrentes de sua atividade operacional e sem previsão de recuperação destes no curto prazo.
Conforme confirmado nos livros fiscais (e-LALUR e e-LACS – ECF), o montante de prejuízos fiscais, bases de cálculo negativos e de ativos fiscais diferidos, não reconhecidos na contabilidade foram os seguintes:
Prejuízos fiscais e bases de cálculo Ativos fiscais diferidos não
negativas reconhecidos na contabilidade
Exercícios Prejuízos Fiscais Bases de cálculo IRPJ CSLL
- IRPJ negativas - CSLL 15% 9%
20X2 72.000 72.000 10.800 6.480
20X3 50.000 50.000 7.500 4.500
20X4 65.000 65.000 9.750 5.850
20X5 75.000 75.000 11.250 6.750
TOTAL 262.000 262.000 39.300 23.580
Para reverter esta situação deficitária, a administração da Seguradora contratou uma consultoria para reestruturar seus negócios. Surpreendentemente, suas receitas deslancharam no ano 20X6 e apurou lucros tributáveis em montante capaz de absorver a totalidade dos prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas dos exercícios anteriores. Considerando o enunciado acima, avalie e julgue os procedimentos contábeis descritos como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Deveria apresentar os valores a compensar relativos a exercícios de X1 a X5 em nota explicativa às demonstrações contábeis, considerando a possibilidade de compensação desses créditos tributários, em exercícios futuros.
II. Os montantes dos créditos tributários consignados na nota explicativa, como sendo a melhor estimativa de possível compensação futura, foram corretamente calculados pelas alíquotas de 15% para o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e 9% para a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
III. No exercício de 20X6, a Seguradora ABC deverá reconhecer os valores a compensar no montante de R$39.300,00 – IRPJ e R$23.580,00 – CSLL, como ajuste de exercícios anteriores, e o diferencial de alíquota (adicional do IRPJ – 10%) no montante de R$26.200,00 no resultado do exercício como mudança de estimativa contábil.
IV. No exercício de 20X6 deverá reconhecer o montante de R$65.500,00 – IRPJ a compensar e R$23.580,00 – CSLL a compensar no resultado do exercício, considerando mudança de estimativa contábil.
V. Deverá considerar o montante dos valores a compensar como redução do valor dos tributos devidos no exercício de 20X6 – reconhecendo a provisão do IRPJ e CSLL do exercício, pelo valor líquido.
A sequência CORRETA é:
