- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Planejamento na EducaçãoNíveis e tipos de planejamento
O planejamento escolar não é algo novo, já aparece no início dos anos 1960 e se desenvolve na década seguinte, quando se difunde a prática do planejamento curricular. Nos anos 1980, consolidou-se a expressão projeto pedagógico, que confere maior amplitude à ideia de um planejamento abrangente de todo o conjunto das atividades escolares e não apenas do currículo, tornando-se exigência da Lei n. 9.394/96. Este contexto foi favorável a uma mudança paradigmática importante no campo da gestão e da organização do trabalho educativo, pois