Questão 3383720

3383720 Ano: 2010
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: SERGAS

Provas:

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando

revestindo-se da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição constitucional.

tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

revestindo-se da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

tenha relação pessoal, mas indireta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

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