A Lei Municipal nº 1.055, de 19 de março de 2010, dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente de Saquarema. Um princípio que não orienta essa política municipal de meio ambiente é:
A Lei Municipal nº 1.055, de 19 de março de 2010, dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente de Saquarema. Um princípio que não orienta essa política municipal de meio ambiente é:
