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Respondida
842688
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Código Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Praticados por Funcionário Público
Peculato
O artigo 312 do Código Penal, crime de peculato, pode ser imputado
A
ao particular em coautoria, desde que tenha conhecimento da qualidade de funcionário público do autor.
B
ao funcionário público desvinculado da função.
C
somente ao funcionário público independentemente do exercício de sua função
D
somente ao particular.
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