Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julgue os itens seguintes.
Para usos de recursos hídricos considerados de longo prazo e de grande aporte de recursos financeiros, a outorga poderá ser de até 50 anos.
Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julgue os itens seguintes.
Para usos de recursos hídricos considerados de longo prazo e de grande aporte de recursos financeiros, a outorga poderá ser de até 50 anos.
