Questão 45776

45776 Ano: 2005
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI

Provas:

São isentas da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, as entidades públicas federais,

distritais, estaduais e municipais, as entidades do terceiro setor e as filantrópicas.

estaduais e municipais, as entidades de turismo e lazer.

estaduais e municipais, as entidades agrícolas e as de pesca.

estaduais e municipais, as entidades do terceiro setor e as populações ribeirinhas.

distritais, estaduais e municipais, as entidades filantrópicas, as que praticam a agricultura de subsistência e as populações tradicionais.

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