Questão 213590

213590 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP

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Defensor Público
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Direito de FamíliaDireito Conjugal

Rubens separou-se de fato de Betina em 2007. Casados desde 2004, não ajuizaram ação de divórcio, e Betina, em 2016, faleceu. Por ocasião do casamento, Rubens adotou o sobrenome de Betina. Diante de seu falecimento, Rubens

não poderá retirar o sobrenome de Betina administrativamente se vier a contrair novo casamento.

poderá requerer administrativamente o retorno ao nome de solteiro.

não poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro porque tal pedido deveria ser feito em ação de divórcio.

não poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro porque dependia de anuência do outro cônjuge.

poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro.

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