Com relação à obrigação tributária principal e à acessória, julgue o item subsequente.
Dispensada a obrigação principal ao contribuinte, também se dispensará a obrigação acessória.
Com relação à obrigação tributária principal e à acessória, julgue o item subsequente.
Dispensada a obrigação principal ao contribuinte, também se dispensará a obrigação acessória.
