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Respondida
1216273
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
MPE-MG
Orgão:
MPE-MG
Provas:
Promotor de Justiça
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Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Tipo
Erro de Tipo Essencial
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Assinale a alternativa
INCORRETA
.
A
O direito penal não admite a compensação de culpas.
B
No erro de tipo essencial, o sujeito não age dolosamente.
C
É admitido o uso da analogia no direito penal.
D
A embriaguez completa não exclui a ilicitude do fato.
E
O arrependimento eficaz é causa de diminuição de pena.
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