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418992
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
MPE-GO
Orgão:
MPE-GO
Provas:
Promotor de Justiça
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Direito de Família
Direito Conjugal
São inovações do Direito de Família, exceto:
A
A substituição da Família Matrimonial hierarquizada pelo modelo de cogestão que assegura a isonomia dos cônjuges na sociedade conjugal.
B
A facilitação do divórcio após a Emenda Constitucional 66/2010, que dispensou a observância do intervalo de tempo ou a necessidade de motivação para o desfazimento da relação conjugal
C
O reconhecimento do casamento como única fonte de família e a união estável como realidade periférica.
D
A valorização do afeto e da estabilidade como padrão mínimo para o reconhecimento entidade familiar como modelo eudemônico
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