Questão 1934926

1934926 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: IADES
Orgão: PM-PA

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Soldado - Masculino
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Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM)

No que se refere às medidas preventivas e assecuratórias, de acordo com o previsto no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Considera-se preso preventivamente, conforme o art. 244 do Código de Processo Penal Militar, aquele que está cometendo crime ou acaba de cometê-lo.

A prisão em flagrante, segundo prevê o art. 255 do Código de Processo Penal Militar, deve fundar-se na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal.

A menagem cessa somente com a sentença condenatória transitada em julgado.

Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente.

A prisão preventiva, conforme prevê o art. 260 do Código de Processo Penal Militar, é executada de ofício pela autoridade policial, independentemente da expedição de mandado judicial.

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