A respeito dos princípios fundamentais da CF, julgue o item seguinte.
A igualdade perante a lei, a periodicidade dos mandatos políticos e a responsabilidade dos mandatários são características do princípio republicano.
A respeito dos princípios fundamentais da CF, julgue o item seguinte.
A igualdade perante a lei, a periodicidade dos mandatos políticos e a responsabilidade dos mandatários são características do princípio republicano.