- Nutrição e Saúde PúblicaEducação Alimentar e Nutricional - Lei nº 13.666 de 2018
- Educação Nutricional
O Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) é um documento normativo, fruto de uma construção coletiva e participativa de atores de diferentes setores da sociedade brasileira. O conceito de EAN trazido pelo documento afirma que sua prática deve fazer uso de abordagens e recursos educacionais:
