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Respondida
408191
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
UFAL
Orgão:
CASAL-AL
Provas:
Biólogo
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CONAMA
Resoluções CONAMA 357/2005 e 393/2007: Classificação dos Corpos d'Água
O aparato legal que regulamenta a Classificação dos Corpos de Água é:
A
Lei nº 5.197 de 1967.
B
Decreto nº 3.179 de 1999.
C
Resolução CONAMA 001/1986.
D
Resolução CONMA 357/2005.
E
Lei nº 4.771 de 1965.
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