2942122
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Sapucaia Sul-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Sapucaia Sul-RS
Provas:
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul define as formas
de provimento de cargo público. O Art. 41 do referido Estatuto estabelece que o retorno à atividade
do servidor em disponibilidade se fará, obrigatoriamente, em cargo de atribuições e vencimentos
compatíveis com o anteriormente ocupado. Essa forma de provimento de cargo público se denomina: