No Estado do Rio Grande sul, uma rodovia que passe no território de quatro municípios deve ter seu licenciamento realizado:
Em concorrência entre o Estado do Rio Grande do Sul e os Municípios diretamente afetados.
Em concorrência entre a União, o Estado do Rio Grande do Sul e os municípios diretamente afetados.
Exclusivamente pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Exclusivamente pelo Estado do Rio Grande do Sul, ouvidos os Municípios diretamente afetados, que se manifestarão em relação às questões inseridas na competência municipal.
Exclusivamente pela União.
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