Questão 399193

399193 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFF
Orgão: UFF

Provas:

Em relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que:

é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que encontra amparo na Lei nº 6.939/81.

é admissível mais de um licenciamento ambiental a respeito do mesmo empreendimento.

a licença ambiental envolve duas fases, quais sejam a Licença Prévia e a de Operação.

o IBAMA não poderá também ser responsável pelo licenciamento ambiental, de forma supletiva.

o licenciamento ambiental tem relação com o princípio da publicidade.

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