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Respondida
1964958
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FEPESE
Orgão:
Pref. Itajaí-SC
Provas:
Advogado
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Lei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos
Poderão atuar em regime de cooperação com o Governo Federal, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos:
A
Somente os Estados.
B
Somente os Municípios.
C
Somente os Estados consorciados.
D
Somente os Municípios consorciados.
E
Os Estados, Municípios ou particulares.
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