Magna Concursos
2846905 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: OBJETIVA
Orgão: CONDESUS
Provas:

Com base no Código Penal, sobre a imputabilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.

( ) A emoção ou a paixão excluem a imputabilidade penal.

( ) A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assessor Jurídico

40 Questões