Questão 1262761

1262761 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: PC-AC

Provas:

Sobre o instituto da usucapião especial urbana, é correto afirmar que:

pode ser reconhecida extrajudicialmente, sendo a aquisição do respectivo imóvel registrada pelo oficial do registro de imóveis competente.

trata-se de modo de aquisição secundária da propriedade de bem imóvel.

necessita do consentimento do cônjuge para ser requerida, mesmo nos casos de separação de fato.

o prazo de cinco anos de posse ininterrupta pode começar a ser contado em período anterior à entrada em vigor da Constituição Federal de 1988.

exige justo titulo para ser reconhecida

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