De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento:
I.Do Ministério Público.
II.A pedido da ofendida.
III.A pedido da sociedade.
É CORRETO o que se afirma em:
De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento:
I.Do Ministério Público.
II.A pedido da ofendida.
III.A pedido da sociedade.
É CORRETO o que se afirma em: