1874114
Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DATAPREV
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DATAPREV
Provas:
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação
hipotética a respeito do direito processual do trabalho, seguida de
uma assertiva a ser julgada.
Marcos foi demitido em 15 de dezembro de 2005 e, em 21
de janeiro de 2006, ajuizou reclamação trabalhista, em
desfavor de seu antigo empregador, alegando alteração
contratual prejudicial e não consentida, ocorrida em 12 de
dezembro de 2003, que consistiu na supressão de adicional
de produtividade. Nesse caso, havendo manifestação do
antigo empregador de Marcos, as parcelas anteriores a 2
anos da data do ajuizamento da ação são consideradas
prescritas.