Questão 1940306

1940306 Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Comendador Levy Gasparian-RJ

Provas:

Em conformidade com a Lei nº 8.069 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se:

Criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Criança a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.

Criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e vinte e um anos de idade.

Criança a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e vinte e um anos de idade.

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