Questão 827168

827168 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CETRO
Orgão: IF-PR

Provas:

Sobre o sujeito passivo das obrigações tributárias, assinale a alternativa correta.

Para se conceituar sujeito passivo da obrigação principal, é necessário que se indague qual o tipo de relação que ele tem com o fato gerador.

Responsável tributário não é sujeito passivo de obrigação tributária, mas aquele indicado pelo contribuinte para assim agir.

Sujeito passivo sem se revestir da condição de contribuinte é aquele vinculado apenas à obrigação dada como acessória

O contribuinte é sempre sujeito passivo e responsável solidário pelo pagamento de um tributo.

As convenções particulares somente podem indicar a responsabilidade pelo pagamento de tributos mediante autorização legal.

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