Magna Concursos
890634 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Instituto Ludus
Orgão: Pref. Araguaína-TO
Provas:
Conforme estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, analise as seguintes assertivas.
I. Define-se como meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
II. A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que indiretamente afetem as condições estéticas do meio ambiente é considerada uma das formas de poluição.
III. Tanto o mar territorial, quanto a zona contígua, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental são recursos ambientais brasileiros.
IV. Compete ao CONAMA, dentre outras competências, estabelecer, mediante proposta do IBAMA e do ICMBio, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados Federados.
Assinale
 

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