Magna Concursos
1078842 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: SCGás
Provas:

Em relação aos contratos, responda:

I. Podem ser revogadas por ingratidão as doações se o donatário injuriou gravemente ou o caluniou o doador.

II. O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário.

III. A cláusula de retrovenda pode ser colocada em contrato de compra e venda de bem móvel e imóvel, e confere ao vendedor o direito potestativo de recobrar o bem em prazo determinado.

IV. O direito de retrato, que é cessível e transmissível a herdeiros e legatários, poderá ser exercido contra o terceiro adquirente.

Assinale a correta:

 

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