- Contratações de TIPlanejamento da Contratação de TIEstudo Técnico Preliminar da Contratação
- Contratações de TIPlanejamento da Contratação de TITermo de Referência
- LegislaçãoIN SGD/ME 5/2021: Requisitos e Procedimentos para Aprovação de Contratações
Com base na Instrução Normativa SGD n.º 05/2021, julgue o item subsecutivo.
A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia poderá dar início, de ofício, a processo de aprovação das contratações relativas a bens e serviços de TIC, solicitando do órgão interessado, caso julgue necessário, estudo técnico preliminar ou termo de referência.