Questão 2930317

2930317 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Agudo-RS

Provas:

Considerando as formas de violência especificadas pela Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

Condutas que configuram calúnia, injúria ou difamação podem caracterizar violência psicológica.

A retenção da certidão de casamento e do RG da vítima por parte do agressor pode caracterizar violência psicológica.

Condutas de vigilância constante e controle de mensagens em aplicativos e redes sociais podem caracterizar violência moral.

A ação do agressor no sentido de impedir a vítima de usar medicamento contraceptivo pode configurar violência moral.

A ação do agressor no sentido de impedir a vítima de usar medicamento contraceptivo pode configurar violência sexual.

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