Em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos dois primeiros anos do mandato, far-se-a eleição direta noventa dias após aberta a Ultima vaga.

Em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal.

Em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos dois últimos anos do mandato, as eleições diretas serão feitas em trinta dias.

Em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos dois últimos anos do mandato, o Senado Federal realizara eleição indireta no prazo de trinta dias.

Em quaisquer das hipóteses de vacância, o sucessor convocara novas eleições no prazo de noventa dias.