Magna Concursos
3421729 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Garanhuns-PE
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Julgue o item a seguir.

A tributação no setor público é sempre baseada em transações com contraprestação direta, garantindo uma relação de valor aproximadamente igual entre o valor dos serviços públicos prestados e os tributos cobrados dos cidadãos.
 

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