Considere as disposições gerais da Instrução Normativa SLTI-MPOG nº 4/2010 para julgar a seguinte afirmação:
É opcional a execução da fase de Planejamento da Contratação nos casos de:
I .inexigibilidade;
II. dispensa de licitação ou licitação dispensada;
III. criação ou adesão à Ata de Registro de Preços; e
IV. contratações com uso de verbas de organismos internacionais, como Banco Mundial, Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, e outros.