3036324
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA
Disciplina: Direito Tributário
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA
Provas:
As Taxas de serviço são espécies tributárias
previstas na Constituição Federal de 1988 e não se
confundem com Preços Públicos. São
Características das taxas, EXCETO: