Magna Concursos
3967719 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. São José Seridó-RN
Provas:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal nº 9.394/1996, estabelece como incumbência das instituições de ensino, conforme o artigo 14, no que se refere à gestão democrática, a atuação dos Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares, cabendo essa responsabilidade aos seguintes entes federativos listados nas proposições a abaixo. Analise as proposições:

I. União.
II. Estado.
III. Município.
É CORRETO o que se afirma em:
 

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