3967719
Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. São José Seridó-RN
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. São José Seridó-RN
Provas:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
Lei Federal nº 9.394/1996, estabelece como incumbência
das instituições de ensino, conforme o artigo 14, no que
se refere à gestão democrática, a atuação dos
Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares,
cabendo essa responsabilidade aos seguintes entes
federativos listados nas proposições a abaixo. Analise as
proposições:
I. União.
II. Estado.
III. Município.
É CORRETO o que se afirma em:
I. União.
II. Estado.
III. Município.
É CORRETO o que se afirma em: