Questão 1032939

1032939 Ano: 2018
Disciplina: Pedagogia
Banca: FCC
Orgão: SEE-BA

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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 2008, tornou obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Após a promulgação da Lei n° 13.415/ 2017, esse estudo

deixa de ser obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.

mantém-se obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.

mantêm-se em todos os estabelecimentos de ensino básico, mas os conteúdos escolares de História são de livre escolha dos professores.

mantém-se obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, como tema transversal.

tornou-se desnecessário, uma vez que a cultura afro-brasileira e indígena está já devidamente assimilada no currículo escolar.

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