2127872
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-CE
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-CE
Provas:
- Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em EspécieProva testemunhal
- Da Prisão e da Liberdade Provisória
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos
- Nulidades no Processo Penal
- Atos processuais defeituosos e invalidade
- Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
- Contraditório
- Ampla defesa
O processo penal é regido pelas fontes formais imediata e
mediata. Entre essas últimas, incluem-se os princípios explícitos
ou implícitos no ordenamento jurídico que norteia a atuação dos
operadores desse âmbito jurídico. Nesse sentido, assinale a opção
correta acerca dos princípios do processo penal e de suas
hipóteses de incidência.