Foram encontradas 100 questões.
- ProlegômenosLimitadores do Poder Punitivo
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioEstelionato e Outras Fraudes (arts. 171 ao 179)
Francisco contratou empregada doméstica, porém, durante
a relação de emprego, por três meses, realizou o desconto da
contribuição previdenciária sem, contudo, fazer o devido repasse
aos cofres públicos. Após a finalização do procedimento
administrativo, apurou-se que a dívida de Francisco com a
previdência somava R$ 1.000.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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2132950
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-CE
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-CE
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De acordo com a CLT, as propostas de conciliação no processo
trabalhista ocorridas após a abertura da audiência de instrução e
julgamento e depois de apresentadas as razões finais pelas partes
são
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2132949
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-CE
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-CE
Provas:
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioDas Partes
A respeito da representação processual e dos recursos, assinale a
opção correta.
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2132948
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-CE
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-CE
Provas:
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioDas Partes
Assinale a opção correta no que diz respeito ao jus postulandi na
justiça do trabalho.
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2132947
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-CE
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-CE
Provas:
Com referência ao processo de execução e aos recursos no
processo de execução na justiça do trabalho, assinale a opção
correta.
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2132946
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-CE
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-CE
Provas:
Acerca das hipóteses de cabimento da ação rescisória no
processo do trabalho, assinale a opção correta.
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2132945
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-CE
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-CE
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Assinale a opção correta a respeito do mandado de segurança no
processo do trabalho.
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Segurado Facultativo
É segurado facultativo do regime geral de previdência social
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O salário de contribuição no regime geral de previdência social
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O sistema de previdência complementar tem sido cada vez mais
integrante do regramento previdenciário público, o que se tem
observado pelas reformas constitucionais que o instituem em
complementação à previdência pública, que tem cada vez mais
convergido ao regime geral de previdência social. Acerca da
relação previdência privada versus previdência pública e da
instituição de entidades abertas e fechadas de previdência
complementar, assinale a opção correta.
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