No cotidiano de uma escola pública, situações envolvendo rendimento insatisfatório, episódios de violência entre estudantes e faltas reiteradas exigem decisões institucionais alinhadas à legislação educacional. Considerando as incumbências atribuídas aos estabelecimentos de ensino pelo art. 12 da LDB, assinale a alternativa que expressa atuação compatível com esse dispositivo legal.