A oposição à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça ao funcionário público competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, configura o crime de:
A oposição à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça ao funcionário público competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, configura o crime de:
