Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais

Proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional e contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais

Dificultar o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais e propor a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento

Proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica e recuperar ou restaurar ecossistemas degradados